Precatórios UFRN
Um dos processos mais antigos da Justiça brasileira finalmente teve um desfecho. Após 34 anos de espera, professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistaram o direito de receber R$ 300 milhões em precatórios.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn) assinaram recentemente o acordo.
Com isso, chega ao fim uma ação trabalhista iniciada em 1991, que cobrava perdas salariais provocadas pelos planos econômicos Bresser e Verão, implementados entre 1987 e 1989.
Detalhes do acordo:
Quanto cada professor vai receber?
Cada docente contemplado no acordo deve receber, em média, R$ 200 mil. O IPCA-E corrigirá o valor, sendo considerado um índice mais justo do que a Taxa Referencial (TR), usada anteriormente nos cálculos.
Quando a Justiça pagará os precatórios?
O pagamento dos precatórios está previsto para começar em 2027, após a inclusão dos valores no Orçamento da União. Até lá, os beneficiários ainda precisam ter paciência com os prazos da Justiça.
Famílias também terão direito ao valor
Dos 1.928 professores contemplados, 354 já faleceram sem ver o fim do processo. No entanto, seus herdeiros têm direito a receber os valores correspondentes.
Demora no pagamento cobra um preço alto
Apesar do avanço, a conquista chegou tarde para muitos. O presidente do Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn), Oswaldo Negrão, destacou que a lentidão no processo deixou marcas profundas.
Segundo ele, a substituição da TR pelo IPCA-E representa um avanço importante. No entanto, o atraso custou caro:
“A TR não repôs as perdas inflacionárias. Conseguimos o IPCA-E, mas muitos colegas não viveram para ver esse dia.”
O reitor Daniel Diniz destacou o impacto econômico:
“Esse dinheiro circulará na economia, gerando impostos que revertem em serviços públicos.”
Entenda por que o pagamento dos precatórios da UFRN demorou tanto
O processo que garante R$ 300 milhões em precatórios aos professores da UFRN percorreu um longo caminho na Justiça. A seguir, veja a linha do tempo que explica o motivo da demora:
1987 a 1989: Os planos econômicos Bresser e Verão congelaram os salários dos servidores.
1991: O Sindicato dos Docentes (Adurn) entrou com uma ação judicial cobrando as perdas salariais.
2015: A Justiça reconheceu o direito dos professores, mas os cálculos ficaram travados por divergências técnicas.
2025: Após décadas de disputa, o acordo final foi firmado com aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária.
Quais são os próximos passos para os beneficiários?
Agora, os professores precisam formalizar a adesão ao acordo, em um prazo que ainda será divulgado pelo sindicato. Só após essa etapa os valores poderão ser incluídos no Orçamento da União.
Agora, a previsão é que os pagamentos comecem a partir de 2027, seguindo a fila de liberação dos precatórios federais.
Fonte: G1 RN
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